Programa de caráter inédito no país repassa verbas às prefeituras gaúchas para a castração de cães e gatos
35 municípios foram contemplados na primeira etapa do programa
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A Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) concluiu a primeira etapa do Programa Melhores Amigos – Bicho sente como gente - programa de caráter inédito no país, que prevê convênios do Governo com os municípios com transferência de recursos para a castração de gatos e cães – repassando a 35 municípios o valor de R$ 1,5 milhão para a realização de 9 mil castrações.
A segunda etapa, com recursos do Programa Avançar RS, vai contemplar 73 municípios do RS com repasse de R$ 2,5 milhões, possibilitando um total de 15 mil castrações.
Na terceira etapa, será aberta licitação de clínicas veterinárias para realização de castrações nas Regiões Funcionais 1 e 3 do Estado compreendendo nove Coredes (Campos de Cima da Serra, Centro-Sul, Hortênsias, Metropolitano Delta do Jacuí, Paranhana, Encosta da Serra, Serra, Vale do Caí e Vale do Rio do Sinos). Para esta etapa está previsto o valor de R$ 8 milhões.
"É um Programa pioneiro com investimento do Estado para o cuidado com os animais. Encerramos a primeira etapa e já estamos trabalhando na segunda com repasses de recursos ao municípios para a castração de cães e gatos. Sem dúvida estas são parcerias que abrem o caminho para formação de consciência e para a consolidação de políticas públicas de proteção aos animais no Rio Grande do Sul", comentou a secretária Regina Becker.
Municípios contemplados na primeira etapa do programa:
MUNICÍPIO | VALOR R$ |
BENTO GONÇALVES | 51.000,00 |
CAÇAPAVA DO SUL | 25.500,00 |
CACHOEIRA DO SUL | 34.000,00 |
CAMAQUÃ | 34.000,00 |
CAMPO BOM | 34.000,00 |
CANOAS | 68.000,00 |
CARAZINHO | 34.000,00 |
CRUZ ALTA | 33.515,14 |
ERECHIM | 51.000,00 |
ESTANCIA VELHA | 34.000,00 |
ESTEIO | 33.999,00 |
ESTRELA | 25.500,00 |
FARROUPILHA | 34.000,00 |
GARIBALDI | 25.500,00 |
GRAVATAÍ | 68.000,00 |
IJUÍ | 34.000,00 |
LAJEADO | 34.000,00 |
MARAU | 25.500,00 |
MONTENEGRO | 34.000,00 |
NOVO HAMBURGO | 68.000,00 |
PASSO FUNDO | 68.000,00 |
PELOTAS | 68.000,00 |
RIO GRANDE | 67.920,33 |
RIO PARDO | 25.500,00 |
SANTA CRUZ DO SUL | 51.000,00 |
SANTA MARIA | 68.000,00 |
SANTA ROSA | 34.000,00 |
SANTO ANGÊLO | 34.000,00 |
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA | 25.500,00 |
SÃO GABRIEL | 34.000,00 |
SÃO LEOPOLDO | 68.000,00 |
SÃO LOURENÇO | 25.500,00 |
SAPIRANGA | 34.000,00 |
TAQUARA | 34.000,00 |
TEUTÔNIA | 25.500,00 |
Programa Melhores Amigos - Bicho sente como gente
A execução do programa Melhores Amigos – Bicho sente como gente é possível devido à Lei Complementar 15.595, de 19 de janeiro de 2021, do executivo estadual que dá competência à SICDHAS para tratar das políticas públicas ligadas à proteção e aos direitos animais. Assim, o Estado passa a ser um dos primeiros no Brasil a criar políticas públicas, apoiando ações junto aos municípios para a garantia dos direitos dos animais domésticos, urbanos, rurais e comunitários e de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Saiba mais: Programa Melhores Amigos