A Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), instalada em agosto de 2021, passou a executar as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher através do Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM) e do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRMVAM), que faz o atendimento às formas mais graves de violência contra a mulher.

As maiores vítimas da pandemia foram as mulheres, pois além de perderem seus espaços de trabalho, ainda foram obrigadas, com o confinamento, a conviver com os seus agressores, o que ocasionou um expressivo acréscimo do número de casos de violência doméstica contra mulheres.
Com a pandemia, os atendimentos presenciais foram interrompidos, dificultando o encaminhamento de casos. Neste contexto, por razões de segurança, o CRMVAM passou a realizar atendimentos pelo 0800, pois tratava-se de local fechado e sem ventilação, contrário às normas sanitárias vigentes à época.

Com o retorno presencial dos serviços, foi dada continuidade às políticas públicas às mulheres, atendendo as demandas relativas à qualificação e adequação do CRMVAM, debatidas com técnicas do Centro de Referência e do DPM e com a Rede de Proteção da Mulher, presença constante na construção de um projeto que vai além do Centro de Referência, hoje em local transitório, aguardando a conclusão das obras, à rua Miguel Teixeira, 86, Cidade Baixa onde ficará em definitivo.

É importante destacar ações da Secretaria: recuperação das unidades móveis de atendimento às mulheres vítimas de violência, "Ônibus Lilás", grafitadas por três artistas mulheres ficando à disposição dos municípios; convênios com 15 municípios para repasse de recursos aos CRMMs no valor de R$ 975.000,00, auxiliando na criação e organização das redes municipais; instalação, em 2022, da Casa da Mulher Gaúcha, destinada ao cumprimento das políticas públicas às mulheres em situação de violência; programa RS TER - Mulheres Empreendedoras, que capacitará 1,5 mil mulheres em situação de vulnerabilidade para o empreendedorismo feminino.

Em vídeo postado em 20/12, a deputada Luciana Genro faz acusações sobre as condições do CRMVAM. Faz, também, referência à entidade Athos 29, selecionada mediante Edital para realizar o acolhimento de mulheres vítimas de violência com a disponibilização de 15 vagas/dia, atendidas pelo CRMVAM para posterior encaminhamento ao abrigo. No ato de formalização da parceria, a deputada esclareceu dúvidas, conheceu a proposta detalhada no Plano de Trabalho e foi informada sobre a transitoriedade do atual espaço destinado à CRMVAM e o novo espaço, que deverá contemplar as expectativas de um atendimento com segurança e qualidade para as mulheres.

Seguiremos com nosso propósito de garantir direitos, estabelecendo diálogos e construindo saídas em conjunto. As políticas públicas para mulheres resultam de lutas de gerações. Não podemos admitir retrocessos.

Só há um caminho: seguir em frente!