Com o objetivo de debater políticas sociais para o Estado, o I Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul entrou em seu segundo dia nesta terça-feira (23/4). O evento segue até quarta (24) no Hotel Recanto Maestro, em Restinga Sêca, e reúne diversos agentes públicos e especialistas na área social. A programação conta com palestras e oficinas sobre diferentes temas. O encontro é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial).

“Para sermos um país mais igualitário, precisamos ter desenvolvimento econômico com um olhar na diminuição da desigualdade social”, avaliou a secretária de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá, ministrante da palestra Os desafios do SUAS [Sistema Único de Assistência Social] para a superação da pobreza. A gestora ressaltou a importância de maiores investimentos na área social e defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383, que garante recursos mínimos para o financiamento do SUAS.

O palco da apresentação foi dividido com o secretário de Assistência Social do município de Lagarto (SE) e membro da diretoria executiva do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Santos. “Na assistência social precisamos fortalecer todos os dias a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial. Mas nós não conseguimos materializar a política pública sem Vigilância Socioassistencial. Precisamos dela para ter um planejamento que chegue até onde as pessoas estão”, afirmou Santos. Ele reconheceu ainda a necessidade de fortalecimento do SUAS e da qualificação dos serviços nos territórios.

Outra palestra do dia foi Desenhos de programas de combate à pobreza: transferências de renda com inclusão produtiva, apresentada pela professora e pesquisadora do Insper, Laura Muller. “Cada família é pobre por um motivo diferente. Por isso precisamos de um plano de desenvolvimento familiar que realize um acompanhamento personalizado, tendo em vista a promoção da autonomia de cada família atendida”, explicou. Ela também trouxe dados sobre experiências de ações na mesma linha executadas em outros países em comparação com o serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF).

Foi realizada ainda a palestra A situação da pobreza no Rio Grande do Sul a partir das metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, conduzida pelos pesquisadores do Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do RS, Daiane Menezes e Tomás Fiori. Na oportunidade, foram abordadas questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2016-2030, sobretudo acerca do primeiro item, que trata da Erradicação da Pobreza. Também a incidência da pobreza extrema no RS, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, e as situações de pobreza não-monetária – que se caracteriza pela falta de acesso a coleta de lixo, rede de esgoto, bem como a exposição a desastres ambientais – foram tópicos do encontro.

Oficinas

Além das palestras, as oficinas também tiveram ampla participação do público presente. Em A intersetorialidade do SISAN [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] e o passo a passo para sua adesão, comandada pela diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA) da Sedes, Naiane Dotto, foram detalhados os procedimentos necessários para que os municípios passem a integrar o sistema. Foi apresentado ainda um breve diagnóstico sobre a situação da segurança alimentar no Estado.

“É preciso uma estratégia transversal dentro do poder público para que se desenvolva uma Política de Segurança Alimentar mais efetiva, por meio de ações complementares entre as diferentes pastas de governo e as diferentes esferas administrativas”, destacou Dotto.

A secretária de Desenvolvimento Social de Tupanciretã, Bárbara Terra, participou da atividade. “Aqui, nós conseguimos esclarecer as dúvidas que tínhamos. Agora, podemos fazer nosso planejamento para alcançarmos melhores resultados na área de segurança alimentar em nosso município,” disse.

Já em Perspectivas de inclusão: das barreiras aos dados – Entendendo o panorama do autismo no RS, ministrada pela educadora especial Alexsandra Araujo e pela nutricionista e coordenadora de Acessibilidade da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS Acessibilidade e Inclusão), Jaqueline Rosa, foram abordados os diversos conceitos de inclusão e a legislação vigente relacionada ao tema. A pesquisa Ciptea sobre a população autista no RS, divulgada no início do mês, também esteve na pauta.

Os desafios no atendimento de jovens foi o tema de Ações para a juventude na política de assistência social, atividade conduzida pela analista de políticas públicas do Departamento de Políticas para a Juventude (DPJ) da Sedes, Bruna Koerich, acompanhada da pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Juventudes e Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Paula Moura, e do coordenador da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (CUFA/RS), Junior Torres. No encontro, foram debatidos elementos como financiamento de políticas públicas, capacitação especializada e entendimento acerca dos jovens.

Também foi realizada nesta terça a oficina Gestão e execução descentralizada no PBF [Programa Bolsa Família] e no CadÚnico, comandada pelo diretor de Operação do Cadastro Único, Liomar Nunes, e pelo coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Flávio Andrade. Na pauta, a gestão financeira do PBF e do CadÚnico, além da utilização do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). “São mais de dois mil programas que usam o CadÚnico para alguma finalidade nos municípios e nos estados”, salientou Nunes. Ele acrescentou que o sistema já conta com 95,8 milhões de cadastrados, representando 47% da população brasileira.

Estão previstas para o último dia do evento outras três oficinas. Também será realizada a Assembleia do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS), além da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A cerimônia oficial de encerramento está marcada para as 11h da manhã.

O I Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul conta com o apoio promocional da Fundação de Proteção Especial (FPE), da FADERS Acessibilidade e Inclusão, e do Coegemas/RS.

_{Texto: Asscom Sedes}