Na tarde desta terça-feira (26/3), o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI) recebeu, na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o núcleo de pesquisas do Laboratório de Desigualdades, Pobreza e Mercado de Trabalho da PUCRS - Data Social. No encontro, foi apresentado o estudo “Pobreza Infantil no Rio Grande do Sul entre 2012 e 2022”, que analisa dados sobre a incidência de pobreza e extrema pobreza entre crianças de zero a cinco anos e as possíveis associações financeiras, familiares e de escolaridade.

Para o vice-governador Gabriel Souza, que coordena os projetos pela primeira infância por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), os resultados da pesquisa complementam os indicadores já monitorados pelo governo do Estado e que contribuem para ampliar os cuidados com a faixa etária. “O estudo da PUCRS traz uma radiografia da primeira infância no Rio Grande do Sul, somando-se a outras ferramentas, como o Dashboard da Primeira Infância, para desenvolvermos e qualificarmos as políticas públicas para as crianças, desde a gestação até os seis anos de idade”, explica.

O secretário da Sedes, Beto Fantinel, ressalta que “a proteção e o estímulo na primeira infância são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo e intelectual das crianças. Através dos programas Mãe Gaúcha, RS Nutrir Infâncias e Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz oferecemos um olhar especial para a infância”, conclui.

Segunda menor taxa de pobreza infantil no Brasil

Entre as análise do Data Social, foi possível identificar que o Rio Grande do Sul possui a segunda menor taxa de pobreza infantil do país. Em 2022, na faixa etária de zero a cinco anos, 30,2% - cerca de 244 mil indivíduos – vivem em situação de pobreza; Já a taxa de pobreza extrema foi estimada em 4,7% - o que representa 37,9 mil crianças nessa condição. Também foi possível constatar que as crianças negras apresentaram uma taxa de pobreza duas vezes maior em relação à das crianças brancas – 50,5% contra 25,6%.

Políticas públicas amenizam a pobreza infantil no RS

Programas de políticas públicas sociais de transferência de renda foram relevantes para amortizar a situação de pobreza infantil no Estado. A pesquisa do Data Social fez uma simulação de como ficariam as taxas de pobreza em 2020, ano auge da pandemia, sem os auxílios. A porcentagem subiria de 31,6% para 38,3%.

Os dados completos do estudo, realizado pelos pesquisadores André Salata, Izete Bagolin, Ely José de Matos e Tomás Fiori, podem ser acessados em www.pucrs.br/datasocial.

Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CEIPI

O objetivo do CEIPI é elaborar o Plano Estadual pela Primeira Infância para os próximos 10 anos. O enfrentamento à desnutrição e à mortalidade infantil, especialmente nas áreas indígenas, também estão nas pautas do grupo. O tema da atenção às crianças de zero a seis anos integra o Gabinete de Projetos Especiais, vinculado ao Gabinete do Vice-Governador (GVG).

Também participaram da reunião o secretário executivo do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), Clóvis Magalhães; representando a Sedes, a diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância (DAPI), Kênia Fontoura, e a diretora adjunta do DAPI, Marcelli Kihs, além de representações de entidades do Poder Judiciário, sociedade civil organizada e universidades.

^{Texto: Asscom / Sedes}